Socialista e do PS para sempre

Manuel Alegre estive no día 29 de janeiro em Vila Nova de Gaia no Clube dos Pensadores a participar num debate sobre "O sistema político-alternancia e alternativas". A intervençao do Alegre intitula-se: "O dever dos socialistas é continuar a perguntar", meresce a pena ler a mesma Intervençao em Vila Nova de Gaia.

Manuel Alegre exige mais socialismo dentro do PS, e para o conseguir, admite mesmo recorrer à criação de uma nova corrente de opinião no interior do partido.

No seu blogue Manuel Alegre o velho lutador, poeta e socialista de alma e sentimento, fala do futuro num editorial que disce: "Nos últimos dias criou-se a meu respeito mais um estereotipo, o de que eu iria criar um novo partido e que estava a ser pressionado nesse sentido. Nunca tal afirmei a quem quer que fosse. Nem tenho conhecimento de qualquer pressão nesse sentido, sendo certo também que, tal como disse em Gaia, não me deixo condicionar por agendas mediáticas ou alheias nem gosto que decidam pela minha cabeça ou me atribuam intenções que nunca proclamei. A reunião que convoquei para dia 9 de Fevereiro é uma reunião de militantes socialistas que me apoiaram nas presidenciais, com o único objectivo de uma reflexão comum sobre a situação do PS e do país, tendo em vista contribuir, tal como afirmei em Gaia, para uma eventual corrente de opinião socialista."

Faço minhas as palavras do Alegre em Gaia: "Há tempos disse que havia um buraco negro na esquerda. Creio que começa a haver bloqueios na própria democracia, porque esta não supõe apenas alternância, precisa também de alternativas."

É preciso mais esquerda na esquerda.

É preciso mais socialismo no partido que dele se reclama.

É preciso mais democracia na democracia.

Manuel Alegre, poeta e socialista

Manuel Alegre el día 23 de julio publicaba un artículo en el Diario Público , artículo que merece la pena leer, e igualmente el llamamiento y apoyo que en nombre del MOVIMENTO DE INTERVENÇAO E CIDADANIA, nos realiza a todos los miembros del mismo ,José de Faria Costa, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do MIC, Llamamiento que suscribo como miembro participante del MIC y hago mías las palabras de Manuel Alegre.

Contra o medo, liberdade

Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra eles lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á. Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da Pide. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.

Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.

Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que “só é livre o homem que liberta”. Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, “o partido sem medo”, como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.

Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.

Há, é claro, o álibi do governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu governo.

Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária.

Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo.

Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso. O que não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o governo, este passa a mandar no partido que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.

Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio.

António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu “querido talvez” por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque “mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato.” Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.

Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereotipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória.

Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa.

Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo.

Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.

Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: “Entre nós e as palavras, o nosso dever falar.” Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.

Bem-haja Manuel Alegre

Movimento de Intervenção e Cidadania

O MIC é um movimento independente, transversal e aberto a filiados ou não filiados em partidos políticos, que desenvolve a sua acção para o aperfeiçoamento da cidadania e para o revigoramento da sociedade civil, contribuindo activamente para melhorar a qualidade da democracia.

O MIC tem a sua génese nos princípios informadores da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, sendo a defesa, disseminação, desenvolvimento e actualização desses princípios a razão histórica da sua constituição.

O MIC tem uma Carta de Intenções aprovada em 18 de Fevereiro de 2006 em Coimbra e rege-se pelos Estatutos aprovados na Assembleia Constituinte de 27 de Maio de 2006, reunida em Lisboa sob a presidência de Manuel Alegre.

O MIC é uma associação cívica, de direito privado, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, com sede em Coimbra, que visa actuar em todo o território continental, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e junto das comunidades portuguesas.

O MIC está aberto a todos as cidadãs e cidadãos que se identifiquem com os seus objectivos e queiram participar nas suas actividades.

O MIC defende a total transparência do financiamento das suas actividades como garantia de independência e integridade.

Meresce a pena participar, participe no MIC.

La importancia de los blogs. Caso José Sócrates

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

El Primer Ministro socialista de Portugal tiene problemillas sobre sus títulos académicos, las primeras noticias aparecieron en blogs y saltaron a la prensa nacional. Ayer compareció en la RTP para dar explicaciones sobre el tema, ha tardado más de la cuenta pero parece que el tema está aclarado.

¿Quién dijo que los blogs no tienen futuro?

Biografía de José Sócrates Carvalho Pinto de Melo

Entrevista de ayer en la RTP, para esclarecer dudas.

RTP – Sr. primeiro-ministro, esta questão da sua licenciatura prejudicou a sua actividade enquanto primeiro-ministro?

José Sócrates – Não, não perturbou. Eu não falei antes porque nas últimas semanas decorria um processo de inspecção à Universidade Independente (UnI) e o Governo tinha pela frente a necessidade de tomar uma decisão muita séria relativamente à UnI, como veio, aliás, a tomar. E achei que não devia, de nenhuma forma, condicionar nem o trabalho da inspecção nem a decisão do Governo, com alguma declaração com o meu caso pessoal.

– Se interviesse o que é que aconteceria?

- Eu julgo que não devíamos confundir as duas coisas. E isso é que era necessário, mantendo-me em silêncio até que o Governo tomasse uma decisão, para depois falar sobre o meu caso pessoal. E chegou o momento de o fazer. Tendo bem presente as minhas responsabilidades de primeiro-ministro, que sobrelevam às minhas necessidades ou à necessidade de dar uma resposta mais imediata que porventura tinha mais a ver com os interesses da minha imagem política, que decidi desta forma.

– E mantendo este tempo todo de silêncio?

– Os portugueses entendem bem o facto de ter feito prevalecer as responsabilidades de um primeiro-ministro, que deve falar quando deve falar desta matéria e não em função da sua imagem política.

– Como é que o senhor chega à UnI?

– Muito bem: chegou, portanto, o momento de me defender de todas as insinuações e prestar todos os esclarecimentos para que não fique a mínima dúvida sobre, em primeiro lugar, as minhas habilitações, e, em segundo lugar, sobre a forma como consegui essas habilitações sem nenhum tratamento de favor.

– Rejeita qualquer tratamento de favor que tenha obtido em qualquer das universidades onde tenha andado?

– Não só rejeito, como estou em condições... porque eu estou na situação extraordinária de ninguém ter provado que eu fui sujeito a uma situação excepcional e ter de provar que não fui favorecido em nenhuma situação. E é isso que pretendo fazer.

– Mas tem de o provar, porque surgiram uma série de inconsistências e de elementos pouco claros.

– Eu gostaria de começar pelas minhas habilitações. Em primeiro lugar, fiz quatro anos de bacharelato em Coimbra. Depois, inscrevi-me no ISEL para tirar a licenciatura num curso de estudos superiores especializados, onde fiz um ano. Depois, fui para a UnI, onde fiz um ano, e obtive a licenciatura. Uns anos depois de ter saído do Governo inscrevi-me num MBA no ISCTE, frequentei e terminei com aproveitamento o MBA. Estas habilitações também foram postas em causa nas últimas semanas sem nenhuma razão: tenho aqui os certificados que o provam. Fiz sete anos e meio de Ensino Superior e seis anos e meio dos quais passei em instituições públicas do Ensino Superior público e apenas um ano na UnI.

– E porque é que escolheu a UnI?

– Quando me inscrevi no ISEL, inscrevi-me num curso que dava equivalência a licenciatura. Ao fim de um ano, eu achei, como muitos outros colegas meus, que era melhor terminar a minha licenciatura numa universidade para terminar com uma licenciatura e não com um curso que dava equivalência. Mas também por uma outra razão: a UnI é perto do ISEL e funcionava, e funciona, em regime pós-laboral. Mas quero combater, desde já, a insinuação de que mudei do ISEL para a UnI para ter mais facilidades. Porventura eu teria algumas dificuldades no ISEL. Isso não é verdade. Isso cai pela base. Pelo certificado de habilitações do ISEL é fácil ver que as minhas notas não envergonham ninguém: tenho uma média superior a 14 valores.

– A UnI foi-lhe aconselhada por alguém?

– Foi-me aconselhada por muita gente. Insinuou-se também que as minhas equivalências tinham sido conferidas com um certo tratamento de favor pelo facto de eu ser membro do Governo na altura. Isso é falso. Eu fiz um requerimento ao senhor reitor, como todos os alunos. E recebi a resposta no dia 12 de Setembro de 1995. Neste dia eu era apenas um deputado da oposição. Não tinha havido sequer eleições.

– O certificado de habilitação do ISEL só foi passado mais de um ano depois do prazo legalmente estipulado na altura para o efeito. Ou seja, a UnI, quando lhe atribui um plano de equivalências, o faz apenas a presumir a sua boa-fé.

– Exactamente. Para mim, como para todos os alunos.

– É comum isso acontecer?

– É comum na UnI, como noutras, segundo estou informado. Eu disse à UnI: ‘eu tenho estas habilitações, mas não posso apresentá-las porque os professores ainda não lançaram as notas’. A universidade confiou na minha palavra, mas não me passou nenhum certificado posterior sem eu ter apresentado o certificado de habilitações do ISEL. E o mais importante é que as cadeiras que eu disse que tinha feito confirmei-as.

– Das cinco cadeiras que o senhor fez na UnI, as notas de quatro foram lançadas no mesmo dia em Agosto. As universidades costumam estar encerradas em Agosto, como é que explica isto?

– Um aluno não é responsável pelo funcionamento de uma universidade. E é comum e vulgar que os professores vão lançar as notas todas no mesmo dia.

– Quem é que lhe deu aulas da cadeira de Inglês Técnico?

– Quem me deu a cadeira de Inglês Técnico foi o reitor da UnI, reitor que eu só conheci durante a frequência do curso.

Para mi está muy claro que la legitimidad de un primer ministro viene de los votos que obtiene y no de los títulos que dice tener, pero a veces hay que cuidar estos detallitos y no decir que se es algo y no se tiene título que lo acredite.