
Não é fato que, no momento exato em que a cédula é introduzida na urna, o eleitor transfere para outras mãos a parcela de poder político que detinha até então?
Qualquer manual de direito constitucional nos ensina que a democracia é “uma organização interna do Estado por meio da qual a origem e o exercício do poder político cabe ao povo, permitindo essa organização ao povo governado que também governe, através de seus representantes eleitos”. Aceitar definições como essa, de tal pertinência que quase se confunde com as ciências exatas, corresponderia, quando transpostas para nossa era, a não levar em conta a infinita graduação de estados patológicos com os quais, a qualquer momento, nosso corpo pode ser confrontado.
Em outras palavras: o fato de que a democracia possa ser definida com muita precisão não significa que ela realmente funcione. Uma breve incursão na história das idéias políticas leva a duas observações, muitas vezes relegadas sob o pretexto de que o mundo muda. A primeira para lembrar que a democracia surgiu em Atenas, por volta do século V antes de Cristo; ela pressupunha a participação de todos os homens livres no governo da cidade; baseava-se na forma direta e os cargos eram efetivos, ou atribuídos, por meio de um sistema misto de sorteio e de eleição; e os cidadãos tinham o direito de voto e o de apresentar propostas nas assembléias populares.
É, no entanto - esta é a segunda observação - em Roma, a sucessora dos gregos, é que o sistema democrático não conseguiu se impor. O obstáculo veio com o poder econômico colossal de uma aristocracia latifundiária que via na democracia um inimigo direto. Apesar do risco de qualquer tipo de extrapolação, seria possível deixar de questionar se os impérios econômicos contemporâneos não seriam também adversários radicais da democracia, ainda que mantenham as aparências?
As instâncias do poder político tentam desviar nossa atenção do óbvio: dentro do próprio mecanismo eleitoral, encontram-se em conflito uma opção política, representada pelo voto, e uma abdicação cívica. Não é fato que, no momento exato em que a cédula é introduzida na urna, o eleitor transfere para outras mãos – sem qualquer contrapartida, salvo promessas feitas durante a campanha eleitoral – a parcela de poder político que detinha até então enquanto membro da comunidade de cidadãos?
Pode passar pelo espírito de alguns leitores uma desagradável suspeita sobre minhas convicções democráticas, tendo em vista minhas notórias posições ideológicas... Defendo a idéia de um mundo verdadeiramente democrático que se tornaria realidade dois mil e quinhentos anos depois de Sócrates, Platão e Aristóteles. Essa quimera grega de uma sociedade harmoniosa, que não se dividiria em senhores e escravos, tal como a concebem os cândidos espíritos que ainda acreditam na perfeição.
A vontade política e o voto
Poderão dizer: mas as democracias ocidentais não são censitárias, nem racistas e o voto do cidadão rico e branco tem o mesmo valor nas urnas que o do cidadão pobre e de pele morena. Se confiássemos em tais aparências, teríamos atingido o supra-sumo da democracia.
Sob o risco de diminuir essas paixões, eu diria que as realidades brutais do mundo em que vivemos tornam ridículo esse cenário idílico e que, de uma ou de outra maneira, acabaremos por cair num organismo autoritário dissimulado sob os mais belos paramentos da democracia.
O direito de voto, por exemplo, expressão de uma vontade política, também é um ato de renúncia a essa mesma vontade, pois o eleitor a delega a um candidato. O ato de votar, pelo menos para uma parcela da população, é uma forma de renúncia temporária à ação política pessoal, discretamente adiada até as eleições seguintes, quando os mecanismos de delegação de poder voltarão ao ponto de partida para tudo recomeçar de novo.
Vínculos reveladores
Essa renúncia pode constituir, para a minoria eleita, o primeiro passo de um mecanismo que muitas vezes autoriza, apesar das vãs esperanças dos eleitores, a determinação de objetivos que nada têm de democráticos e podem até ser autênticas ofensas à lei. Em princípio, não ocorreria a ninguém eleger como representantes no Parlamento pessoas corruptas, ainda que a triste experiência nos ensine que as altas esferas do poder, no plano nacional e internacional, são ocupadas por criminosos desse tipo ou por seus representantes. Nenhum exame ao microscópio dos votos depositados nas urnas permitiria tornar visíveis os vínculos reveladores das relações entre os Estados e os grupos econômicos cujas ações ilícitas – até de guerra – conduzem nosso planeta rumo à catástrofe.
Pensávamos ter avançado, mas, na realidade, recuamos. Falar de democracia se tornará cada vez mais absurdo se nos obstinarmos em identificá-la com instituições que respondem por partidos, parlamentos ou governos, sem proceder a um exame do uso que estes últimos fazem do voto que lhes permitiu o acesso ao poder. Uma democracia que não faz autocrítica está condenada à paralisia.
Qualifico-os assim porque não vejo outra forma de designá-los. Uma verdadeira democracia que, como um sol, inundasse todos os povos com sua luz, deveria começar pelo que temos à mão, ou seja, o país em que nascemos, a sociedade em que vivemos, a rua em que moramos.
A questão principal que se coloca para qualquer tipo de organização humana, desde que o mundo é mundo, é a do poder. E o principal problema é o de identificar quem o detém, de verificar por que meios o conseguiu, o uso que dele faz, os métodos que utiliza e quais são suas ambições.
Se a democracia realmente fosse o governo do povo, para o povo e pelo povo, terminaria o debate. Mas não é esse o caso. E só um espírito cínico se arriscaria a afirmar que o mundo em que vivemos vai às mil maravilhas.
Também se diz que a democracia é o menos ruim dos sistemas políticos e ninguém ressalta que essa constatação resignada de um modelo que se contenta em ser “o menos ruim” pode constituir um freio à busca por algo de “melhor”.
O poder democrático é, por sua natureza, sempre provisório. Depende da estabilidade das eleições, do fluxo das ideologias e dos interesses de classe. É possível ver nele uma espécie de barômetro orgânico que registra as variações da vontade política da sociedade. Porém, de maneira flagrante, só se computam as alternâncias políticas aparentemente radicais, que resultam em mudanças de governo, mas que não são acompanhadas por transformações sociais, econômicas e culturais tão fundamentais quanto o resultado da eleição faria supor.
Na realidade, chamar um governo “socialista”, ou “social-democrata”, ou ainda “conservador”, ou “liberal”, e denominá-lo “poder” não passa de uma operação estética barata. Trata-se de fingir dar nome a algo que não está ali, onde querem nos fazer crer que esteja. Pois o poder, o verdadeiro poder, está em outro lugar: é o poder econômico. É aquele do qual percebemos o contorno em filigrana, mas que nos foge quando tentamos aproximar-nos e contra-ataca se entende que desejamos limitar sua influência, submetendo-o às regras do interesse geral.
Aqui, apenas enuncio verdades elementares. Os estrategistas políticos, de toda e qualquer filiação partidária, impuseram um silêncio prudente para que ninguém ousasse insinuar que continuamos cultivando a mentira e aceitamos ser seus cúmplices.
O chamado sistema democrático parece, cada vez mais, um governo dos ricos e, cada vez menos, um governo do povo. Impossível negar o óbvio: a massa de pobres convocada a votar jamais é chamada a governar. Na hipótese de um governo formado pelos pobres, em que estes representassem a maioria – como Aristóteles o imaginou, em sua Política –, eles não disporiam de meios para modificar a organização do universo dos ricos, que os dominam, os vigiam e os oprimem.
A pretensa democracia ocidental entrou numa etapa de transformação retrógrada que ela é incapaz de deter e cujas conseqüências previsíveis serão sua própria negação. Não é necessário que alguém assuma a responsabilidade de liquidá-la; ela própria se suicida diariamente.



















